PROCESSO INDIVIDUAL DO ALUNO

Elementos Constituintes
 Ficha de Identificação do Aluno (elementos fundamentais de identificação do aluno);
 Registos de avaliação – Fichas Informativas;
 Relatórios médicos e ou de avaliação psicológica;
 Planos e relatórios de apoio pedagógico, quando existam;
 O plano educativo individual, no caso de o aluno estar abrangido pela modalidade de educação especial;
 Uma autoavaliação do aluno, no final de cada ano, com excepção dos 1º e 2º anos, de acordo com critérios definidos pelo estabelecimento de ensino;
 O registo anual dos contactos estabelecidos com o Encarregado de Educação;
 Ocorrências disciplinares: participações disciplinares, registo individual de ocorrências de carácter disciplinar, descrição dos efeitos das medidas aplicadas.

Acesso ao Processo
 Têm acesso ao processo o Director de Turma (DT), os Professores do aluno, o aluno e o respectivo Encarregado de Educação e outros técnicos.

Procedimentos
 A consulta do processo é realizada da seguinte forma:
- Alunos e Encarregados de Educação, na presença do DT;
- Os restantes membros com direito a acesso ao processo individual, poderão fazê-la no espaço dos Serviços de Administração Escolar, depois de o solicitar ao DT ou ao Assistente Administrativo da área de alunos.

Competências
 Compete aos Serviços Administrativos arquivar e zelar pela preservação física do processo;
 Compete ao DT garantir a presença e actualização dos elementos constituintes do processo.